O senador Confúcio Moura (MDB-RO) manifestou-se nessa sexta-feira (6) contra a proposta do governo federal de congelar a complementação da União ao Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil.
Além de divulgar nota própria, o parlamentar assinou a nota oficial da Bancada da Educação no Congresso Nacional, que reúne senadores e deputados comprometidos com a pauta. O grupo estima que a medida represente uma perda de R$ 5,8 bilhões em 2026, afetando especialmente estados e municípios mais pobres.
“Congelar esse repasse é condenar milhões de crianças e jovens à precariedade educacional”, afirmou Confúcio. Para ele, o Fundeb é uma política de Estado consagrada na Constituição e deve ser fortalecido, não reduzido.
Apesar de reconhecer a importância do equilíbrio fiscal, o senador critica que a educação seja tratada como variável de ajuste. Como alternativa, propõe rever subsídios e benefícios tributários ineficientes, que geram pouco retorno social.
A nota da Bancada alerta que o Brasil já investe por aluno menos de um terço da média dos países da OCDE. Mesmo com recursos limitados, o Fundeb tem promovido avanços importantes na educação pública e na valorização dos profissionais da área.
Confúcio finalizou reiterando seu compromisso com a educação pública e a disposição de lutar por mais justiça social: “Sem investimento em educação, o Brasil não terá futuro”, concluiu.
Assessoria