O senador Confúcio Moura afirmou que o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio representa um passo decisivo no enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa foi apresentada na quarta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em parceria com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.
Para Confúcio, o programa chega em um momento urgente. Ele lembra que o feminicídio tem deixado marcas profundas em milhares de famílias brasileiras e na sociedade como um todo.
“Estamos falando de vidas interrompidas, de crianças sem mães, de lares destruídos. Os números são alarmantes e mostram que a violência só cresce. Era preciso uma resposta firme do Estado”, afirmou o senador.
Segundo ele, o pacto demonstra algo fundamental: combater a violência de gênero não é tarefa de um único poder. Exige ação conjunta.
“O presidente Lula chamou todos à responsabilidade. Não é só do Executivo, nem apenas de governadores ou prefeitos. O Judiciário também tem papel central. É um esforço coletivo”, destacou.
Educação como ponto de partida
Para Confúcio Moura, o coração do programa está na educação e na conscientização social. Ele acredita que a mudança precisa começar cedo, dentro das escolas.
“Temos que ensinar respeito desde a infância. Desde os primeiros anos do ensino fundamental. É ali que se formam valores, que se aprende a respeitar as mulheres e a rejeitar qualquer tipo de violência”, explicou.
O senador também fez questão de lembrar que essa luta não diz respeito apenas às mulheres.
“Esse problema é de toda a sociedade. Envolve homens, jovens, pais, maridos, adolescentes. Todos precisam se comprometer. Só assim vamos romper esse ciclo”, afirmou.
Confúcio reafirmou apoio total ao pacto e pediu engajamento amplo. “Apoio integralmente essa iniciativa. Mas ela só vai funcionar de verdade se contar com a participação ativa da sociedade, especialmente das comunidades locais.”
Medidas práticas e números preocupantes
Entre as ações previstas pelo pacto estão: agilização das medidas protetivas;
fortalecimento das redes de atendimento às vítimas;
ampliação das ações educativas;
responsabilização efetiva dos agressores, combatendo a impunidade.
A urgência é clara. Somente em 2025, a Justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia, somando mais de 15 mil processos — um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas, e o Ligue 180 recebeu cerca de 425 denúncias diárias.
Para garantir que o programa saia do papel, será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação dos três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Pelo Executivo, integram o grupo a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Segurança Pública.
Com o novo pacto, o Brasil busca transformar o combate ao feminicídio em política permanente de Estado — unindo instituições e sociedade para salvar vidas e construir uma cultura de respeito, igualdade e dignidade.
Fonte: Assessoria
