Vereador Marcos Combate apresenta projeto de lei proibindo jetons para secretários em Porto Velho


O vereador Marcos Combate apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do pagamento de jetons a secretários da capital. A iniciativa visa ampliar a transparência, o controle social e a participação do cidadão nas atividades da administração pública.

Segundo o parlamentar, o foco do projeto são as reuniões de órgãos colegiados cujos membros atualmente recebem remuneração por meio de jetons, modalidade que, segundo ele, pode gerar questionamentos sobre a utilização dos recursos públicos.

A proposta estabelece que todas as reuniões desses órgãos sejam transmitidas em tempo real, garantindo à população a possibilidade de acompanhar os debates, decisões e deliberações. Para Marcos Combate, essa medida é um passo importante para fortalecer a transparência na gestão municipal e permitir que os cidadãos exerçam maior controle social sobre a administração pública.

O vereador destacou ainda que a iniciativa busca assegurar que o dinheiro público seja utilizado de forma responsável, promovendo a ética e a integridade na condução das atividades dos órgãos colegiados da capital. 

O projeto agora seguirá para análise na Câmara Municipal de Porto Velho, onde será discutido pelos parlamentares antes de eventual aprovação.



Assessoria