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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, instaurou procedimento investigatório para apurar a possível prática de uso indevido de recursos públicos em obras de asfaltamento realizadas em pátio interno da sede da igreja evangélica Assembleia de Deus, localizada na Rua Pastor Messias Barbosa nº. 3227, Bairro Tiradentes, em Porto Velho, supostamente executadas com maquinários e verbas da Prefeitura de Porto Velho (RO).
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias Portal Rondoniaovivo em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso. O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
Fonte: Gerência de Comunicação do Ministério Público de Rondônia – Imagens: Rondoniaovivo.
O procedimento foi formalizado a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRO, posteriormente direcionada à Promotoria. O caso também foi divulgado por meio de um perfil de notícias Portal Rondoniaovivo em rede social.
O relato encaminhado ao Ministério Público menciona que as obras de asfaltamento no pátio da igreja estariam sendo realizadas com recursos e máquinas da Prefeitura, por meio de convênio com a Administração Pública. A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A suposta prática, caso confirmada, poderá configurar desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, bem como utilização indevida de bens e serviços da Administração Pública em benefício de entidade privada de cunho religioso. O MP apura o caso, a fim de verificar a ocorrência do suposto ilícito e eventuais responsabilidades.
Fonte: Gerência de Comunicação do Ministério Público de Rondônia – Imagens: Rondoniaovivo.
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