A Justiça Eleitoral de Rondônia cassou nesta quinta-feira (12) os mandatos dos vereadores Zé Paroca e Breno Mendes, do partido Avante, em Porto Velho. A decisão reconheceu fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024.
Segundo a investigação, o partido lançou duas candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de participação feminina nas eleições. Uma delas recebeu R$ 36,5 mil do fundo eleitoral e teve apenas três votos. A outra recebeu somente um voto.
Com a decisão, os 15.840 votos recebidos pelo Avante foram anulados. A Justiça determinou a recontagem dos votos e a redistribuição das duas cadeiras ocupadas pelo partido na Câmara Municipal.
Os vereadores não foram declarados inelegíveis e podem recorrer da decisão. Eles permanecem nos cargos até o trânsito em julgado do processo. Já as duas candidatas envolvidas foram declaradas inelegíveis por oito anos. O Avante informou que também vai recorrer.