A Prefeitura de Porto Velho abriu 75 vagas para comerciantes ambulantes que desejam vender alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas no entorno do Cemitério Santo Antônio durante o período de Finados.
O credenciamento será realizado de 19 a 29 de outubro, das 8h às 13h, presencialmente, no protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.
Para participar, é necessário apresentar RG ou CNH, CPF, comprovante ou declaração de residência, Carteira de Saúde, certidão negativa de débitos municipais, requerimento de credenciamento e comprovante de pagamento das taxas exigidas.
As taxas são de R$ 125,23, referentes aos tributos e preços públicos, mais R$ 34,73 pela abertura do processo. Os comerciantes deverão providenciar suas próprias barracas e manter o espaço limpo.
As vendas serão permitidas somente nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro. Não será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nem de produtos em recipientes de vidro.
O edital completo, com as regras e a distribuição dos pontos, está disponível neste link.