Uma pizzaria de João Pessoa, na Paraíba, entrou na mira do Ministério Público após publicar nas redes sociais uma mensagem pedindo que pessoas de esquerda e eleitores de determinados políticos não frequentassem o estabelecimento.
A publicação foi feita na terça-feira (27) e apagada horas depois. O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento para investigar uma possível discriminação de clientes por posicionamento político.
Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, um estabelecimento comercial não pode recusar atendimento apenas porque o cliente tem determinada opinião política, desde que haja disponibilidade e não exista outro motivo legítimo para a recusa.
A negativa de atendimento por preferência política pode ser considerada uma prática abusiva e resultar em sanções administrativas e, dependendo do caso, responsabilização civil.
O Ministério Público informou que notificará a pizzaria para apresentar esclarecimentos em até 10 dias úteis. O órgão também encaminhou o caso ao Procon estadual e à Polícia Civil para análise.