Um carro adesivado com a campanha de um candidato a deputado federal foi flagrado, na tarde desta terça-feira (29), descartando santinhos ao longo da Estrada da Penal, na zona rural de Porto Velho.
O caso chamou a atenção de motoristas e moradores da região. Nas imagens, o veículo aparece associado ao descarte de material de propaganda eleitoral pela estrada.
O chamado “derramamento” de santinhos em locais de votação ou nas vias próximas é considerado propaganda eleitoral irregular pela legislação. A regra está prevista na Lei das Eleições e também na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação prevê multa para a propaganda irregular, e a responsabilidade do candidato beneficiado pode ser analisada conforme as circunstâncias do caso e eventual conhecimento da prática.
Além da questão eleitoral, o descarte de papéis na pista pode provocar riscos para quem trafega pelo local, principalmente motociclistas, além de contribuir para a poluição da estrada.