O Ministério Público Eleitoral reforçou a orientação para que igrejas e outras entidades religiosas de Rondônia não promovam nem permitam propaganda eleitoral em seus espaços. A recomendação também é direcionada a líderes religiosos, que devem evitar o uso de cultos, celebrações e reuniões para favorecer ou prejudicar candidatos.
Entre as práticas apontadas estão pedidos de votos, manifestações de apoio, exaltação de candidaturas e distribuição ou exposição de materiais eleitorais dentro dos templos. A orientação também alcança o uso da estrutura física, financeira, de pessoal ou dos canais de comunicação das instituições religiosas para fins eleitorais.
Segundo o MP Eleitoral, a legislação proíbe o uso de templos religiosos para veiculação de propaganda eleitoral. Dependendo do caso, irregularidades podem resultar em multas e outras consequências previstas na legislação, inclusive em processos envolvendo abuso de poder.
Na recomendação, o procurador regional eleitoral Leonardo Caberlon destaca que a liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não autoriza práticas proibidas pela legislação eleitoral. A medida busca preservar a igualdade entre os candidatos e evitar que a fé dos eleitores seja utilizada como instrumento de influência na disputa eleitoral.