A Justiça de Rondônia manteve a condenação da operadora Sul América Serviços de Saúde por se recusar a custear uma UTI aérea para um bebê de apenas dois meses em estado grave. A empresa deverá reembolsar R$ 120 mil gastos pela família com o transporte e pagar R$ 10 mil por danos morais.
O caso ocorreu em julho de 2024, quando a criança foi diagnosticada com pneumonia necrosante e abscesso pulmonar. Sem especialistas e estrutura adequada em Rondônia, a transferência urgente para São Paulo era considerada essencial para salvar a vida do bebê.
Na decisão, os desembargadores entenderam que a operadora impôs exigências burocráticas abusivas em um momento de extrema urgência. A Sul América alegou que o contrato previa apenas remoção terrestre e que o transporte aéreo não integra o rol obrigatório da ANS, mas a Justiça rejeitou os argumentos e manteve a condenação por unanimidade.