URGENTE - Advogados da estudante alegam surto psicótico
PUBLICADO EM: julho 01, 2026
Defesa da estudante de medicina envolvida alega que a mesma sofreu um surto psicótico durante a tragédia.
O Direito Penal brasileiro prevê que, se for comprovada por perícia oficial (e não apenas por laudos particulares) a ausência de discernimento devido a um transtorno mental, o autor do fato pode ser submetido a uma Medida de Segurança, substituindo a pena privativa de liberdade pelo tratamento psiquiátrico adequado.
