As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Antes da realização do mutirão, a Defensoria Pública fará uma triagem para verificar se os interessados atendem aos critérios estabelecidos para participação. Casos que envolvam disputa pela guarda de crianças e adolescentes ou situações de violência doméstica não serão incluídos na ação e seguirão os trâmites legais específicos.
De acordo com a Prefeitura, cartórios de Registro Civil também participarão da iniciativa para agilizar a emissão da documentação necessária, garantindo que todos os atendimentos sejam realizados de forma totalmente gratuita.
A data, o horário e o local do mutirão ainda serão divulgados pela Prefeitura de Porto Velho e pela Defensoria Pública.
André Soares, Equipe de Redação
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