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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na Justiça para exigir melhorias imediatas nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Cacoal e Ji-Paraná, em Rondônia. Durante inspeções, o órgão encontrou superlotação, pacientes dormindo em colchões no chão, além de graves problemas de infraestrutura, como infiltrações, fiação exposta, banheiros precários e colchões danificados.
As ações, movidas contra a União, pedem reparos emergenciais, reformas nas unidades, reforço no quadro de profissionais de saúde e indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos para cada Casai.
Segundo o MPF, as condições comprometem a saúde e a dignidade dos povos indígenas atendidos. Em Cacoal, a unidade possui apenas 38 leitos para mais de 4,3 mil indígenas. Já em Ji-Paraná, um prédio projetado para atender cerca de 800 pessoas recebe atualmente aproximadamente 3 mil pacientes.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que as duas unidades passam por melhorias estruturais, reforço nas equipes e aquisição de novos equipamentos. A pasta também afirmou que Ji-Paraná está em processo de mudança para um novo imóvel, enquanto Cacoal deverá ganhar uma nova sede. A União declarou que ainda não foi oficialmente notificada sobre as ações e que apresentará sua defesa após ser comunicada pela Justiça.