A partir desta semana, quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Rondônia precisará cumprir uma nova etapa obrigatória. Desde segunda-feira (18), passou a valer em todo o país a exigência do exame toxicológico com resultado negativo para candidatos das categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.
A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Antes, o exame era exigido apenas para motoristas profissionais das categorias C, D e E. Agora, a regra também alcança novos condutores que estejam iniciando o processo da primeira habilitação.
Segundo especialistas, a medida tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e reduzir riscos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Estudos apontam que acidentes de trânsito seguem entre as principais causas de mortes entre jovens de 14 a 29 anos no Brasil.
Levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) mostrou que a maioria da população apoia a ampliação da exigência. Em Rondônia, candidatos à primeira CNH já devem incluir o exame toxicológico no planejamento para emissão do documento.