O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá (MT), Paulo Márcio Soares de Carvalho, manteve a exoneração do delegado da Polícia Judiciária Civil (PJC), Eric Marcio Fantin. Durante estágio probatório, Fantin foi alvo de diversas sindicâncias por irregularidades em sua atuação profissional, além de sua “agitada” vida pessoal, que incluem um “vídeo íntimo” vazado em 2024 e o envio de "nudes" de dentro de uma delegacia.
O delegado ingressou com um mandado de segurança contra quatro sindicâncias administrativas que respondeu. O objetivo é questionar a legalidade das investigações, o que poderia motivar seu retorno à PJC.
“O impetrante pleiteou liminarmente a suspensão das sindicâncias administrativas nº 18/2022, 29/2023, 32/2023 e 33/2023, sob o argumento de excesso de prazo, visando evitar que tais procedimentos subsidiassem sua exoneração no estágio probatório”, diz trecho do processo.
Em decisão publicada na última sexta-feira, 10, o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho explicou que como a exoneração do delegado em estágio probatório já ocorreu, suspender as sindicâncias não teria efeitos sobre sua saída da PJC neste momento.
“Independentemente da análise da fumaça do bom direito, o requisito do periculum in mora, nos moldes em que foi delineado na inicial, restou prejudicado pelo fato superveniente da consumação do ato administrativo de dispensa, de modo que a suspensão das sindicâncias, neste momento, não teria o condão de sustar preventivamente um ato já exaurido”, analisou o magistrado.
Erix Fantin (PL) teve um “vídeo íntimo” vazado na época das eleições de 2024, quando concorreu à prefeitura de Brasnorte, cidade de Mato Grosso a 560 km de Cuiabá. A disputa foi acirrada na cidade, resultando na derrota do delegado, que obteve 4.479 votos, para Edelo Ferrari (União), a escolha de 4.634 eleitores - diferença de apenas 155 votos (LEMBRE AQUI).
Na época, Fantin alegou que foi vítima de uma “armação”. O delegado em estágio probatório também teria enviado “nudes” de dentro da delegacia de Juara (700 km de Cuiabá), onde atuava, além de denunciar que tinha a “cabeça a prêmio”, supostamente pelo valor de R$ 1 milhão.
Fonte: Folha Max