Feriadão da Semana Santa altera funcionamento de órgãos públicos em Rondônia
PUBLICADO EM: março 30, 2026
O funcionamento dos órgãos públicos em Rondônia sofrerá alterações durante o feriado prolongado da Semana Santa, com suspensão antecipada das atividades em algumas instituições.
Na Justiça Federal, o expediente será interrompido já na quarta-feira (1º), antes mesmo do ponto facultativo adotado por outros órgãos. A medida segue a Lei 5.010/66, que considera feriados, no âmbito da Justiça Federal, os dias entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa. Com isso, os atendimentos só serão retomados na semana seguinte.
No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o calendário também prevê paralisação antecipada. A quarta (1º) e a quinta-feira (2) são tratadas como feriados regimentais, enquanto a sexta-feira (3), quando se celebra a Paixão de Cristo, é feriado nacional.
Já no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o atendimento segue normalmente até quarta-feira (1º). Na quinta-feira (2), haverá ponto facultativo, conforme estabelece a Lei Complementar nº 94/1993. O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhará o mesmo cronograma do Judiciário estadual.
No âmbito municipal, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na quinta-feira (2), conforme o Decreto nº 21.691/25. A sexta-feira (3), por sua vez, permanece como feriado nacional.
O Governo de Rondônia também adotará ponto facultativo na quinta-feira (2), seguindo o Decreto nº 31.210/26.
Na Assembleia Legislativa do Estado, o expediente será suspenso na quinta-feira (2), em razão do ponto facultativo, seguido pelo feriado de sexta-feira (3), conforme previsto no Ato 1/2026-SG/ALE.
