Diante da crise enfrentada pela pecuária leiteira em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um requerimento solicitando que o Governo do Estado passe a adquirir exclusivamente leite produzido em território rondoniense. A proposta foi encaminhada à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e à Emater.
A iniciativa tem como objetivo proteger a agricultura familiar e enfrentar a retração da atividade leiteira, agravada nos últimos meses pela queda no preço pago ao produtor e pela concorrência com produtos oriundos de outros estados.
Segundo a parlamentar, a medida representa uma forma direta de apoio aos pequenos produtores rurais. “Garantir que o Estado compre o leite produzido em Rondônia é uma forma de valorizar o produtor rural, fortalecer a economia local e assegurar renda para milhares de famílias que dependem da atividade leiteira”, destacou Cláudia de Jesus.
O requerimento estabelece que a exigência seja aplicada a todas as compras realizadas pela administração pública direta e indireta, incluindo contratos, convênios e processos licitatórios. A proposta também alcança empresas terceirizadas que utilizem leite na execução de serviços ou no fornecimento de produtos ao Estado.
Além disso, o texto prevê a inclusão de cláusulas específicas nos editais, a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento e a regulamentação dos procedimentos necessários para assegurar a efetividade da medida.
Para a deputada, a adoção da proposta pode contribuir para a retomada do setor leiteiro, garantindo mercado consumidor estável, incentivando a produção local e reduzindo os impactos econômicos enfrentados pelos produtores rurais de Rondônia.
A iniciativa tem como objetivo proteger a agricultura familiar e enfrentar a retração da atividade leiteira, agravada nos últimos meses pela queda no preço pago ao produtor e pela concorrência com produtos oriundos de outros estados.
Segundo a parlamentar, a medida representa uma forma direta de apoio aos pequenos produtores rurais. “Garantir que o Estado compre o leite produzido em Rondônia é uma forma de valorizar o produtor rural, fortalecer a economia local e assegurar renda para milhares de famílias que dependem da atividade leiteira”, destacou Cláudia de Jesus.
O requerimento estabelece que a exigência seja aplicada a todas as compras realizadas pela administração pública direta e indireta, incluindo contratos, convênios e processos licitatórios. A proposta também alcança empresas terceirizadas que utilizem leite na execução de serviços ou no fornecimento de produtos ao Estado.
Além disso, o texto prevê a inclusão de cláusulas específicas nos editais, a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento e a regulamentação dos procedimentos necessários para assegurar a efetividade da medida.
Para a deputada, a adoção da proposta pode contribuir para a retomada do setor leiteiro, garantindo mercado consumidor estável, incentivando a produção local e reduzindo os impactos econômicos enfrentados pelos produtores rurais de Rondônia.
Fonte: Assessoria
.jpg)
.webp)
