Em uma escola pública na periferia de Porto Velho, uma professora percebe o olhar distante de uma aluna de apenas nove anos. Silenciosa, a menina começa a faltar às aulas e evita o contato com os colegas. O que parecia timidez era, na verdade, um pedido de socorro.
Foi esse tipo de situação que motivou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a intensificar, uma série de ações articuladas de combate à violência sexual, ao abandono e à exploração infantil em todo o estado.
“Na escola, a gente vê a ponta do iceberg. A criança se fecha, o rendimento cai. Nós acionamos o Conselho, mas precisamos de uma resposta rápida e legal para quebrar o silêncio. Sem o MPRO agindo na área criminal e cível, a rede de proteção fica de mãos atadas,” explica uma professora da rede municipal, que pediu para não ser identificada por atuar diretamente com alunos em situação de vulnerabilidade.
De operações repressivas a projetos educativos, o MPRO tem ampliado sua presença no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Em todo o estado, a instituição atua como um dos principais pilares da rede de proteção à infância na Amazônia.
Abuso e justiça: MPRO garante condenação de policial por estupro de vulnerável em Ariquemes
Ela tinha apenas 13 anos quando começou a sofrer abusos nas mãos de alguém em quem sua família confiava. Por meses, uma adolescente de Ariquemes foi vítima de um policial, que se aproveitou do vínculo de confiança para cometer crimes terríveis.
Graças à atuação enérgica da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, do Ministério Público de Rondônia (MPRO), o agente foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e perdeu o cargo público. Além da punição criminal, o MPRO atuou para garantir a perda do cargo público, reforçando a mensagem de que a confiança institucional não será usada para acobertar crimes. A sentença representa uma mensagem clara: ninguém está acima da lei, e a proteção das crianças e adolescentes é prioridade.
A promotora Lucilla Soares Zanella não apenas garantiu a condenação, mas destacou que o MPRO recorreu da decisão, buscando aumentar a pena e reforçar o rigor para crimes cometidos por agentes públicos.
"A perda do cargo é uma função essencial da nossa atuação e uma resposta institucional à sociedade. Nosso compromisso é com a justiça e a defesa das pessoas mais vulneráveis. Crimes como este não podem ser tolerados, especialmente quando envolvem abuso de poder ou confiança", afirmou a promotora.
O caso, investigado pelo Ministério Público, expôs falhas na rede de proteção infantil e evidenciou a importância de capacitar profissionais da educação para reconhecer sinais de abuso.
Taxas de estupro de crianças e adolescentes por capital da Amazônia Legal Fonte: UNICEF / Fórum Brasileiro de Segurança Pública — Infográfico: G1
Operações que salvam infâncias
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3 casos de estupro de vulnerável
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5 casos de importunação sexual
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4 ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes
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7 casos de fornecimento de substâncias que podem causar dependência a menores
Além disso, mais de 300 crianças e adolescentes participaram de palestras educativas, aprendendo a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual.
MPRO garante internação provisória de adolescentes envolvidos com organização criminosa em Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, junto à Justiça, a decisão judicial de internação provisória para adolescentes envolvidos em uma organização criminosa em Ouro Preto do Oeste. A medida visa proteger os menores e evitar a perpetuação de atividades criminosas, garantindo também acompanhamento psicológico e social.
A decisão mostra como o MPRO atua em duas frentes — prevenindo novas violações e intervindo em situações de risco — para garantir proteção integral a adolescentes vulneráveis.
MPRO aciona Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada
MPRO obtém sentença favorável para proteção de crianças e adolescentes em Pimenta Bueno
A decisão obrigou o município a criar estruturas de escuta especializada, um passo decisivo para que crianças possam relatar abusos em ambiente seguro. (Lei nº 13.431/2017)
Programa Criança Protegida Rondônia
Desde 2019, o governo estadual implementa o Programa Criança Protegida, visando fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2025, o programa foi ampliado com a aprovação do Projeto de Lei 712/2024, que institui o programa como política pública permanente. As ações incluem:
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Capacitação de agentes públicos
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Estruturação dos Conselhos Tutelares
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Implementação da Lei da Escuta Especializada
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Integração de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social
O programa busca garantir atendimento humanizado e eficaz às vítimas de violência.
Em Ji-Paraná, o MPRO levou a campanha “Faça Bonito” para dentro das escolas. Na Escola Estadual Rio Urupá, estudantes participaram de dinâmicas e conversas conduzidas pela promotora Marcília Ferreira da Cunha e Castro. O objetivo foi simples e direto: mostrar que toda criança pode — e deve — reconhecer e denunciar situações de abuso.
Usando os bonecos Pipo e Fifi, os alunos aprenderam sobre os diferentes tipos de toque e como identificar situações de abuso. Segundo a promotora, a ação tem o objetivo de ensinar de forma lúdica e segura como se proteger e reconhecer sinais de violência. Ao final, os estudantes colaram flores, símbolo da campanha, que permanecerão expostas durante todo o mês.
Em 2024, o MPRO participou do 1º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida, promovido em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia e outras instituições. O evento abordou a implementação da Lei da Escuta Protegida, visando evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A iniciativa, que posiciona Rondônia como pioneiro na aplicação dessa lei no Brasil, contou com a presença de autoridades do Sistema de Justiça, incluindo o Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. A participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO) demonstra o alinhamento das instituições na busca por um acolhimento humanizado.
O superintendente de Advocacy da organização, Itamar Gonçalves, enfatiza que a Lei da Escuta Protegida (13.431/2017), embora fundamental, enfrenta severos desafios estruturais no país. “A lei é uma conquista, mas exige alto investimento em capacitação, tecnologia e estrutura física. No Brasil, muitos municípios ainda não conseguem implementá-la... Rondônia... mostra que é possível superar as dificuldades regionais. Este é um marco...”Com a implementação da Lei da Escuta Protegida, busca-se não apenas garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, mas também prevenir a revitimização, proporcionando às vítimas de violência um ambiente seguro, acolhedor e protegido.
Durante o relançamento, o Subprocurador-Geral Marcelo Lima de Oliveira destacou o impacto social e o fortalecimento do controle cidadão sobre os recursos. O MPRO segue comprometido com ações que promovem solidariedade e proteção aos mais vulneráveis.
Infográfico Ações do MPRO em Rondônia
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Ficha técnica – Prêmio de Jornalismo MPRO 2025
Categoria: Jornalismo Digital
Autor: André Luiz Soares Machado
Veículo: Mídia Rondoniense
Título: MPRO fortalece proteção a crianças e adolescentes em Rondônia
Data de publicação: 10/10/2025
Local de apuração: Porto Velho, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Alta Floresta do Oeste, Vilhena, Ariquemes e demais municípios com atuação do MPRO
Fontes consultadas:
Ministério Público de Rondônia, Disque 100, IBGE, Childhood Brasil, TJRO, UNICEF, Agência Brasil, Representante do Poder Legislativo Municipal, Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Professora da Rede Municipal. Professor Joelson Queiroz da rede Estadual e Municipal, Site Rondoniagora, Site G1/RO.
