Em uma escola pública na periferia de Porto Velho, uma professora percebe o olhar distante de uma aluna de apenas nove anos. Silenciosa, a menina começa a faltar às aulas e evita o contato com os colegas. O que parecia timidez era, na verdade, um pedido de socorro.
Foi esse tipo de situação que motivou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) a intensificar, uma série de ações articuladas de combate à violência sexual, ao abandono e à exploração infantil em todo o estado.
De operações repressivas a projetos educativos, o MPRO vem consolidando uma atuação permanente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes — e reforçando o papel do órgão como guarda protetora da infância na Amazônia.
Rondônia enfrenta desafios significativos na proteção de crianças e adolescentes. Dados do Disque 100 e do IBGE indicam que milhares de menores estão expostos a violência doméstica, exploração sexual, trabalho infantil e negligência.
Operações que salvam infâncias
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3 casos de estupro de vulnerável
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5 casos de importunação sexual
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4 ocorrências de exploração sexual de crianças e adolescentes
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7 casos de fornecimento de substâncias que podem causar dependência a menores
Além disso, mais de 300 crianças e adolescentes participaram de palestras educativas, aprendendo a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual.
MPRO garante internação provisória de adolescentes recrutados por organização criminosa em Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu, junto à Justiça, a decisão judicial de internação provisória para adolescentes envolvidos em uma organização criminosa em Ouro Preto do Oeste. A medida visa proteger os menores e evitar a perpetuação de atividades criminosas, garantindo também acompanhamento psicológico e social.
A ação reforça o compromisso do MPRO com a infância e juventude, demonstrando que o órgão atua tanto na prevenção quanto na intervenção em casos de risco, promovendo a proteção integral de adolescentes vulneráveis.
MPRO obtém sentença favorável para proteção de crianças e adolescentes em Pimenta Bueno
A medida busca garantir o cumprimento da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), que assegura um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência.
Programa Criança Protegida Rondônia
Desde 2019, o governo estadual implementa o Programa Criança Protegida, visando fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em 2025, o programa foi ampliado com a aprovação do Projeto de Lei 712/2024, que institui o programa como política pública permanente. As ações incluem:
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Capacitação de agentes públicos
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Estruturação dos Conselhos Tutelares
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Implementação da Lei da Escuta Especializada
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Integração de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social
O programa busca garantir atendimento humanizado e eficaz às vítimas de violência.
Parcerias institucionais e eventos de capacitação
Em 2024, o MPRO participou do 1º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida, promovido em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia e outras instituições. O evento abordou a implementação da Lei da Escuta Protegida, visando evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência. A iniciativa posiciona Rondônia como pioneiro na aplicação dessa lei no Brasil.
As ações do MPRO, em colaboração com diversos órgãos e entidades, têm contribuído significativamente para a construção de uma rede de proteção sólida para crianças e adolescentes em Rondônia.
MPRO reafirma apoio ao programa "Declare seu Amor" do TJRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reafirmou apoio à campanha “Declare seu Amor”, do TJRO, que permite destinar parte do Imposto de Renda a fundos para crianças, adolescentes e idosos. Desde 2018, a iniciativa arrecadou R$ 8,5 milhões.
Durante o relançamento, o Subprocurador-Geral Marcelo Lima de Oliveira destacou o impacto social e o fortalecimento do controle cidadão sobre os recursos. O MPRO segue comprometido com ações que promovem solidariedade e proteção aos mais vulneráveis.
A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Gabriela Barros Aburachid, que apresentou o papel do MPRO na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, detalhando desde a apuração de denúncias até o monitoramento de processos judiciais e a proposição de medidas para assegurar proteção e dignidade. Durante sua fala, ela também ressaltou a trajetória das legislações brasileiras voltadas à infância e juventude, enfatizando a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente como referências essenciais nessa área.
O Ministério Público de Rondônia reforça que a proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade de toda a sociedade. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou diretamente nas Promotorias de Justiça, garantindo atendimento imediato e adequado, promovendo um futuro seguro e digno para todos os menores.
Ficha técnica – Prêmio de Jornalismo MPRO 2025
Categoria: Jornalismo Digital
Autor: André Luiz Soares Machado
Veículo: Mídia Rondoniense
Título: MPRO fortalece proteção a crianças e adolescentes em Rondônia
Data de publicação: 10/10/2025
Local de apuração: Porto Velho, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e demais municípios com atuação do MPRO
Fontes consultadas: Ministério Público de Rondônia, Disque 100, IBGE, Childhood Brasil, TJRO, UNICEF.
