Uma força tarefa flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão na reforma de uma escola indígena contratada pelo governo de Rondônia. O caso chama atenção porque a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado.
No último dia 10, procuradores do MPT e do MPF, auditores-fiscais do MTE e agentes da PF resgataram 2 venezuelanos que trabalhavam na obra, na Terra Indígena Rio Guaporé, custeada com recursos públicos.
Os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem alimentação garantida, com salários atrasados e sem condições de deixar o local de trabalho nos dias de descanso.
Coronel aposentado da PM, Rocha está no 2º mandato como governador de Rondônia. Ele se elegeu em 2018 pelo PSL, então partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora no PL. Em 2022, foi reeleito pelo União Brasil.
No início do atual mandato, ele revogou um decreto de 2017 que criava a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Trata-se de um órgão consultivo, formado por integrantes do poder público e da sociedade civil, responsável por executar e monitorar políticas de combate à escravidão contemporânea.
Os autos de infração ainda não foram lavrados pelos auditores fiscais do trabalho. Os procuradores também não concluíram as apurações. As autoridades ainda estudam o grau de responsabilidade do governo de Rondônia e da empresa contratada para a obra.
Fonte: Brasil de Fato
.jpg)
_censored.jpg)
.jpg)
.jpg)
