O senador Confúcio Moura (MDB-RO) está apostando alto no futuro da tecnologia no Brasil. Ele apresentou um projeto de lei que quer destravar o desenvolvimento e o uso de drones no país, abrindo caminho para mais inovação, segurança e geração de empregos.
O Projeto de Lei 3.515/2025 propõe mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica e na Lei de Inovação Tecnológica. A ideia é estabelecer regras mais claras e flexíveis para o uso de aeronaves autônomas ou controladas remotamente, principalmente as de pequeno porte. “Queremos modernizar as regras e priorizar investimentos em pesquisa e inovação nessa área entre 2026 e 2030”, explicou o senador.
Na prática, o projeto dá mais segurança jurídica para quem trabalha com drones e ajuda a ampliar o uso desses equipamentos em setores como:segurança pública
agricultura de precisão
entregas
inspeções industriais
mapeamento ambiental
Além disso, o texto prevê medidas para coibir o uso ilegal dos drones. O projeto autoriza autoridades aeroportuárias e forças de segurança dos estados e do Distrito Federal a agir diretamente quando esses equipamentos representarem risco ou forem usados de forma criminosa.
Entre as ações permitidas estão a detenção ou até o pouso forçado dos drones em casos como:prática de crimes
invasão de áreas privadas ou restritas
interferência em operações policiais
ameaças à segurança de pessoas ou do espaço aéreo
Outra novidade importante do projeto é a alteração na Lei de Inovação Tecnológica, que passa a incluir como prioridade o incentivo à tecnologia nacional voltada para drones. Entre 1º de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2030, pesquisas e projetos com foco em aeronaves autônomas deverão ser destaque nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.
“O estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento nesse setor vai fortalecer a indústria aeronáutica brasileira e abrir novas oportunidades de mercado, além de gerar empregos qualificados”, defendeu Confúcio Moura.
Com essa proposta, o senador rondoniense busca colocar o Brasil na rota da inovação e transformar os drones em aliados do desenvolvimento sustentável e da segurança pública.
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