Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19), diversos órgãos públicos em Rondônia suspenderão o expediente por dois dias consecutivos, incluindo a sexta-feira (20), decretada como ponto facultativo estadual.
Entre os órgãos que não terão atendimento ao público quinta e sexta estão:
- Governo do Estado de Rondônia
- Prefeitura de Porto Velho
- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14)
- Assembleia Legislativa
A medida foi oficializada por decretos e portarias que regulamentam os feriados e pontos facultativos. Veja a seguir o que muda no funcionamento de cada instituição:
Governo de Rondônia
19/06 (quinta): Feriado nacional Corpus Christi
20/06 (sexta): Ponto facultativo estadual
Base legal: Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024
Prefeitura de Porto Velho
19/06 (quinta): Feriado nacional
20/06 (sexta): Ponto facultativo
Base legal: Decreto nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024
TRT14 (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região)
19/06 (quinta): Feriado nacional
20/06 (sexta): Ponto facultativo
Base legal: Portaria GP nº 0755, de 13 de junho de 2025
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público estadual (MPRO)
20/06 (sexta): Suspensão do expediente
O TJRO estabeleceu o feriado por meio do Ato n° 2475/2024. Ο MPRO segue o mesmo calendário do Tribunal.
Assembleia Legislativa
19/06 (quinta): Feriado nacional
20/06 (sexta): Ponto facultativo
Base legal: Ato 1/2025-SG/ALE
