A data não é considerada feriado nacional, mas estados e municípios têm autonomia para decretar ponto facultativo. O governo de Rondônia havia antecipado a comunicação da ausência de expediente nessas datas por meio do Decreto n° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025, publicado em dezembro de 2024.
As secretarias e órgãos do governo de Rondônia irão preservar serviços necessários para garantir a ordem e o bem-estar da população no período, com planejamento e disciplina, para que a data seja celebrada de forma harmoniosa no estado.
Fonte: Secom
