Liberação de R$ 78 milhões para recuperação de áreas degradadas
Confúcio Moura destacou a importância da parceria entre o Incra, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Amazônia. Segundo ele, R$ 78 milhões já estão disponíveis, aguardando apenas a liberação para serem investidos na recuperação de áreas degradadas dentro dos assentamentos.
“Além da regularização das terras, que exige bastante investimento, estamos trabalhando para apoiar os produtores. Queremos transformar Rondônia em um estado legal, onde cada proprietário tenha seu documento definitivo”, afirmou o senador.
Confúcio também ressaltou a necessidade de conscientizar os assentados sobre a recuperação ambiental, com incentivo ao plantio de culturas sustentáveis como cacau e café, além de árvores destinadas ao corte legal e comercialização. A proposta é estimular uma nova mentalidade de produção em escala, associada à sustentabilidade.
Projeto para tratar embargos ambientais e APPs
Durante a reunião, Luís Flávio relembrou a recente audiência entre o Incra, o senador Confúcio Moura e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele informou que o Incra está na fase final de elaboração de um projeto voltado especificamente para a regularização ambiental dos assentamentos, com foco no tratamento de embargos, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais.
recente audiência entre o Incra, o senador Confúcio Moura e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.Uma das estratégias do projeto é estabelecer parcerias, como a que está sendo negociada com a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), visando à captação de recursos para a execução das ações ambientais.
Titulação avança na Gleba Massaco e em Alta Floresta
Outro avanço destacado por Luís Flávio foi a certificação da Gleba Massaco, um passo importante no processo de regularização fundiária da região. Ele citou ainda uma grande reunião realizada recentemente na região de Alta Floresta, que reuniu mais de 300 ocupantes da área.
“São mais de mil famílias vivendo naquela gleba. Iniciamos agora o processo de titulação definitiva dessas famílias, com apoio direto do senador Confúcio Moura”, afirmou o superintendente.
Decreto de regularização aguarda assinatura presidencial
Outro tema central da audiência foi a expectativa pela assinatura do decreto presidencial que regulamenta a titulação definitiva das terras. Segundo Luís Flávio, milhares de famílias já possuem o título definitivo, restando apenas a liberação das cláusulas resolutivas e o pagamento final dos títulos.
“Foi um trabalho muito importante que o senador Confúcio realizou ao criar a lei. Agora, precisamos da assinatura do presidente Lula para operacionalizar a regularização de forma definitiva”, concluiu.
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