A Audiência Pública, que aconteceu na Câmara Municipal de Porto Velho, destacou políticas públicas e legislação em benefício da comunidade com necessidades especiais. O vereador Márcio Oliveira, reconhecido por seu compromisso com a inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, liderou a sessão.
O evento teve como objetivo discutir projetos de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão dessa parcela da população no município.
Márcio Oliveira destacou a importância do diálogo e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas efetivas. "É fundamental ouvir as demandas e necessidades das pessoas com deficiência para garantir que as políticas adotadas atendam de forma integral suas expectativas e direitos", enfatizou o parlamentar. Além disso, o vereador explicou sobre a Lei do Laudo Único, de sua autoria, que trata sobre a não necessidade de renovar o laudo anualmente, o que facilita a vida dos familiares e responsáveis por pessoas com deficiência.
Durante a audiência, foram abordados diversos temas, desde acessibilidade urbana até oportunidades de emprego e educação inclusiva. Representantes de organizações da sociedade civil, profissionais da área da saúde e educação, bem como membros da comunidade com deficiência, contribuíram com suas experiências e propostas para enriquecer o debate.
O vereador Márcio Oliveira ressaltou ainda sua atuação na elaboração e aprovação de leis que visam garantir os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência. "Como defensor e autor de diversas leis nesse âmbito, meu compromisso é continuar trabalhando incansavelmente para promover uma sociedade mais justa e inclusiva para todos", afirmou.
Assessoria
